Neste artigo falaremos de uma ‘quase’ novidade: o crowdfunding, também chamado de financiamento coletivo ou vaquinha eleitoral.
É uma ‘quase’ novidade porque já estava presente nas eleições de 2018, mas ainda de forma tímida.
Portanto, tudo indica, que o crowdfunding terá o apogeu nestas eleições de 2020.
Para você, eleitor, ficar por dentro, iremos te explicar o que é a vaquinha eleitoral, como funciona, suas regras e benefícios aos políticos e cidadãos.
O que é o crowdfunding?
O crowdfunding é um recurso de financiamento dos mais diversos projetos no qual nasceu fruto da chamada economia solidária.
A economia solidária defende que muitos projetos culturais, sociais e artísticos jamais deveriam depender de instituições privadas a fim de se financiarem.
Dessa forma surgiram plataformas no qual faziam o canal de comunicação das pessoas com as próprias pessoas — ao invés da relação entre Bancos e Pessoas.
Assim, elas mesmas podem se financiar, cada uma doa um pouco e em dias acumula-se o capital suficiente de realizar os seus projetos.
Crowdfunding na Política
Essa ideia se popularizou na política pela primeira vez nos Estados Unidos na campanha de Barack Obama.
Obama conseguiu arrecadar por meio do crowdfunding centenas de milhões de dólares.
O mais interessante é da maioria das contribuições serem de menos de mil dólares, ou seja, foram doações de pessoas físicas, dos cidadãos.
Percebendo a possibilidade de custeio de campanha, sobretudo após as doações de empresas foram proibidas, foi legalizado a vaquinha eleitoral.
Portanto, o crowdfunding é um serviço de coleta de recursos de pessoas serem usados nas campanhas dos candidatos, um financiamento ao político.
Quais são as regras do Crowdfunding?
A justiça colocou algumas regras nessa modalidade de financiamento crowdfunding, são elas:
- Início do Crowdfunding: a fim da vaquinha seja feita, o candidato precisa disponibilizar um link online, onde as pessoas acessam e fazem as doações;
- Esse link jamais pode ser passado as pessoas antes do dia 15 de maio;
- Limite do Crowdfunding: o limite de arrecadação é do gasto da campanha para o cargo onde o candidato concorre;
- Existe um limite aos vereadores, prefeitos, governadores, deputados e etc, portanto o limite de arrecadação da vaquinha, no qual é esse citado acima;
- Liberação do uso do dinheiro: o dinheiro será acumulado pela plataforma na qual recolhe as doações, porém, só poderá ser usado após o candidato tiver homologado seu nome como candidato oficial;
- Encerramento do recolhimento de doações: não precisa encerrar quando a campanha começa, o candidato onde ainda não atingiu o máximo pode continuar até o encerramento da campanha;
- Plataformas permitidas: o TSE lista as plataformas onde podem disponibilizar o link e o serviço de crowdfunding ao candidato;
- Jamais poderão ser usados serviços de crowdfunding não estão listados pela justiça eleitoral;
- Limite de Doação: os doadores poderão doar até 10% do total do IR do ano anterior.
Benefícios da vaquinha eleitoral aos políticos
Com a extinção da doação de empresas para campanhas políticas pelo TSE, o custeio coletivo se torna uma nova opção interessante.
Além disso, como a contribuição é polarizada, são muitos eleitores doando, assim, o político já estará em contato com seu eleitorado no arrecadamento da campanha.
O próprio crowdfunding se torna uma espécie de campanha, forçando o candidato a mostrar seus projetos e se aproximar do eleitorado.
Benefícios aos eleitores
O eleitor, agora, não está sobrepujado pelas grandes empresas e pode fazer a diferença na candidatura de um político.
Diante disso, os partidos e candidatos estão mais propensos a ouvir os eleitores e satisfazer suas angústias ainda mais.
Isso porque agora não precisarão apenas do voto, mas da contribuição individual.
Considerações Finais
O crowdfunding é um serviço de financiamento coletivo no qual nasceu na economia solidária e se popularizou na política por causa de Barack Obama.
No Brasil, provavelmente, muitos candidatos utilizem o crowdfunding, pois não só agrega recursos às campanhas como também aproxima político e eleitor.
Ao cidadão, com as grandes empresas fora dos subsídios aos políticos, é a hora de exigir mais transparência e projetos claros da cidade, além dos votos.
Por fim, esperamos ter esclarecido todas as suas dúvidas sobre o crowdfunding!
