Em 2008 foi iniciado a campanha do governo sobre o Cadastramento Biométrico.
De acordo com o TSE, essa tecnologia evita uma mesma pessoa de votar mais de uma vez.
Em janeiro de 2020, havia 78% do eleitorado cadastrado e os planos eram de elevar ainda mais esse número.
Entretanto o governo foi frustrado pela pandemia, impossibilitando os cidadãos de irem aos cartórios eleitorais.
Apesar do TSE ter voltado atrás do cancelamento dos títulos dos eleitores sem o Cadastramento Biométrico em 2019.
Quando esse período conturbado acabar, os eleitores deverão se regularizar com a justiça eleitoral, sob a ameaça de cancelamento do título de eleitor.
Portanto, neste artigo explicaremos tudo sobre o Cadastramento Biométrico.
O que é o Cadastramento Biométrico?
O Cadastramento Biométrico é o registro da impressão digital do eleitor, no qual facilita a identificação no dia da eleição através de um leitor óptico.
Pois, as impressões digitais são únicas em cada pessoa, isso garante somente um voto a cada título de eleitor.
Quando você chega na seção eleitoral, o mesário pedirá sua identificação por meio de documento oficial com foto e pela impressão digital.
Dessa forma, as informações serão cruzadas, ficando quase impossível uma fraude de identidade.
Como fazer Cadastramento Biométrico?
Todos os anos o governo abre uma janela de cadastro biométrico em cada estado e cidade.
Os prazos costumam ser maiores, também as punições.
Sendo assim, nos estados onde há mais eleitores sem cadastro, como São Paulo, por exemplo.
Em Goiás, onde os eleitores já estão todos cadastrados, não houve ação mobilizadora do cadastro e nem pena de cancelamento de títulos.
Esse ano, por causa da pandemia do novo coronavírus, o TSE abriu mão das punições.
Portanto, o não será obrigatória e serão aceitos os eleitores sem cadastrados a votarem normalmente.
Quando o período de isolamento social terminar, o Cadastramento Biométrico poderá ser feita em um cartório eleitoral durante os períodos de cadastramento.
Se acaso, deseja consultar sua situação, pode entrar no site do TSE.
Lá você coloca seu nome, nome da mãe, CPF e data de nascimento e o portal te informa se o Cadastramento Biométrico já foi feito.
O que acontece se não fizer o Cadastramento Biométrico?
Devido aos eventos extraordinários do começo deste ano, todas as punições foram encerradas.
Mas quando o TSE abrir nova campanha de cadastramento, com certeza a punição será o cancelamento do título de eleitor.
Quem tem o título de eleitor cancelado sofre uma série de restrições:
- Fica impossibilitado de tirar passaporte ou carteira de identidade;
- Impedido de fazer concursos públicos;
- Nem recebe salários, remuneração, proventos de órgãos públicos da administração direta ou indireta;
- Fica incapaz de se matricular em escolas ou universidades públicas;
- Reprovação em empréstimos da Caixa Econômica Federal, BNDES, Banco do Brasil ou qualquer outra empresa ou fundação estatal;
- Será incapaz de requisitar documentos de repartições diplomáticas;
- Impedindo de votar nas eleições subsequentes.
Considerações Finais
O cancelamento das punições pelo não adesão ao Cadastramento Biométrico em 2020 é um tempo a mais ao eleitor de se regularizar com a justiça eleitoral.
No futuro, quando a pandemia e tudo voltar ao normal, o melhor é correr e se regularizar o mais rápido possível.
