Com a aproximação das Eleições gerais de 2022, o TSE vem disponibilizando diversas ferramentas para consultas como por exemplo o DivulgaCandContas (Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas Eleitorais).
Em resumo, esta ferramenta é responsável por divulgar as candidaturas e principalmente as prestações de contas de todos os candidatos.
Vale destacar que a prestação de contas também envolve os partidos em todo o Brasil.
Veja como consultar a ferramenta DivulgaCandContas e seu papel na transparência durante as Eleições de 2022.
DivulgaCandContas: Como consultar?
É importante informar que para realização de consultas no DivulgaCandContas, é muito fácil e intuitivo, basta:
- Acessar o sistema por meio do site do Portal do TSE
- Clicando em “Eleitor e Eleições”, que fica no menu localizado na barra superior da página
- Clique em “Eleições 2022” e na opção disponível.
Na plataforma é possível consultar dados antigos das contas individuais e eleitorais e o sistema busca as informações desde 2004 até os dias de hoje, a ferramenta é atualizada constantemente (de hora em hora).
No caso de doações recebidas, os responsáveis pela campanha do candidato ou do partido possuem um prazo de 72 horas após o recebimento para atualizar os dados no sistema.
Vale informar ainda que em 2022, todos os relatórios financeiros além das prestações de contas parcial das campanhas, contendo todas as informações financeiras praticadas até o dia 8 de setembro:
- Devem ser recebidos de 9 a 13 do mesmo mês
- A divulgação sendo feita no dia 15.
A prestação de contas final relacionada ao primeiro turno será recebida até o dia 1º de novembro e nos casos de segundo turno, o prazo é até o dia 19 de novembro.
É possível pesquisar na aba “Consultas Individuais/Contas Eleitorais” alguns assuntos específicos:
- Doadores e Fornecedores – Busca por pessoas físicas e jurídicas contratadas e suas respectivas contribuições
- Limite de gastos – Mostra o limite de gastos na campanha além da contratação de pessoal
- Sobra de Campanha – Consulta por candidato, direção do partido ou individual (disponível após a entrega de prestação de contas)
- Dívida de Campanha – Consulta candidato, direção partidária ou indivíduo que possui dívidas de campanha
- Financiamento Coletivo – Verifica os dados de doação de recursos financeiros através da internet e de aplicativos administrados por empresas que são especializadas e aprovadas para esse serviço
- Ranking de Doadores e Fornecedores – Consulta a lista dos candidatos que mais usaram financiamento próprio para a campanha, dos maiores doadores pessoas físicas, dos maiores fornecedores (empresas mais contratadas) além da concentração de despesas
- Comparativo entre Candidatos – Fazer comparativo considerando o valor total de recursos arrecadados e também gastos de campanha
- Estatística de Candidaturas – Dados relacionados às candidaturas, filiação, prestação de contas, processos eleitorais e outras informações
- Repositório de Dados Abertos – Acesso a informações brutas sobre candidatos, partidos, eleitorado e mesários, entre outros
- Prestação de Contas Esperadas – As prestações de contas esperadas de direções partidárias.
As irregularidades, se houverem, são identificadas a partir das contas parciais que os órgãos de fiscalização buscam.
O Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral realiza o cruzamento de informações e se houver, registrando as irregularidades, e posteriormente direcionado para as fiscalizações.
Esse núcleo é constituído por instituições como:
- Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
- Tribunal de Contas da União (TCU)
- Receita Federal do Brasil (RFB)
- Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF)
- Ministério Público Eleitoral (MPE)
- Departamento de Polícia Federal (DPF)
O que mais é possível consultar?
Por intermédio do portal, é possível consultar a quantidade de candidaturas e verificar a situação de cada candidato.
Também, é possível saber dados biográficos, de acordo com o que foi informado à Justiça Eleitoral.
É disponibilizado todas as informações relacionadas às prestações de contas seja parcial ou final.
É disponibilizado também de forma detalhada os gastos e os recursos financeiros e as estimativas em dinheiro que foram arrecadados para o financiamento da campanha eleitoral.
Vale informar que tudo é detalhado, tanto doadores quanto fornecedores declarados pelos candidatos e pelos partidos políticos.
O site disponibiliza, por meio do envio dos relatórios financeiros, todas as informações em relação ao financiamento das campanhas.
Através dessa transparência, a sociedade em geral pode exercer o controle sobre os recursos financeiros arrecadados e os gastos realizados.
O DivulgaCandContas está disponibilizado na internet para todos os cidadãos, eleitores ou não, para acessá-lo, não é preciso fazer nenhum cadastro prévio ou mesmo autenticação de usuário.
Acompanhe mais artigos sobre as Eleições 2022 disponíveis no nosso blog!
