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Entenda qual a função dos Senadores?

Categoria(s): O que faz um senador?
13/03/22 10:57 - Atualizado em 25 de maio de 2022

Neste artigo, informaremos qual a função dos Senadores, quem pode se candidatar e como é feita a eleição.

Se estas são as suas dúvidas elas serão respondidas com o máximo de detalhes possíveis.

Continue a leitura e saiba qual a função dos Senadores e como são eleitos.

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Qual a função dos Senadores?

Quando pensamos em qual a função dos Senadores, eles atuam, precisamos pensar que seu trabalho é semelhante ao dos Deputados Federais, mas, como legisladores.

Eles propõem leis e debatem itens criados por outros colegas no plenário ou na Câmara dos Deputados.

Vale ressaltar que no trabalho do projeto de análise, a atuação dos Senadores precisa ser mais cautelosa.

Caso haja alteração em determinado item, cabe ao Senador orientá-lo, após o que o item retornará à Câmara dos Deputados.

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Senadores e Senadores também estão envolvidos no exame do governo, afinal eles fazem parte do Legislativo, e uma das funções mais básicas desse poder é essa.

A função do Senador vai além de executar o julgamento e autorizar a ação, a legislação brasileira permite que o Senado intervenha e julgue se algum dos envolvidos for culpado de responsabilidade.

Os Senadores são responsáveis por julgar aqueles que ocupam esses cargos públicos:

  • Ministro do Governo
  • Ministro do Supremo Tribunal Federal
  • Procurador-Geral da República
  • Procurador-Geral da República o comandante das forças armadas
  • Membro do Conselho Nacional de Justiça
  • Membro da Comissão Nacional do Departamento Público.

O Senado é responsável por capacitar o Presidente para nomear cargos-chave, eles organizaram audiências públicas com os designados para determinar sua elegibilidade e idoneidade para o cargo.

O Senado Federal é a câmara alta da Assembleia Nacional brasileira e juntamente com a Câmara dos Deputados, faz parte do Poder Legislativo Federal.

O Senado existe para representar igualmente todos os estados federados, pois, todos os estados têm 3 deputados no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, o número de membros é proporcional à população de cada unidade federativa, o que permite que os interesses dos estados mais populosos dominem as decisões nacionais.

A primeira cadeira no Senado é o Palácio do Conde dos Arcos, no Rio de Janeiro.

A Câmara dos Lordes funcionou ali desde a fundação do Império brasileiro até 1925.

A partir desse ano, o Senado foi transferido para o Palácio Monroe, onde permaneceu até a criação de Brasília, em 1960.

Desde então, a sede principal do Senado é o Palácio de Neru Ramos, juntamente com a Câmara dos Deputados.

A Biblioteca do Senado, denominada Biblioteca Acadêmica de Luiz Viana Filho, foi fundada em 18 de maio de 1826 e é uma das mais antigas do Brasil.

A biblioteca possui mais de três milhões de itens, incluindo livros e recortes de jornais.

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Quem pode ser Senador e como pode ser eleito?

De acordo com a Constituição brasileira, para concorrer ao Senado é preciso:

  • Ser brasileiro ou brasileiro (nascido ou naturalizado)
  • Ter pelo menos 35 anos
  • Registrar-se em um partido político
  • Ter domicílio eleitoral no estado em que se candidata
  • Ter pleno exercício dos direitos políticos.

Dessa forma, se você possui todos estes requisitos conseguirá se candidatar nas próximas eleições e poder obter todos os benefícios que vem com o cargo.

Ao contrário dos deputados, que são eleitos por meio de um sistema proporcional de lista aberta, os Senadores são eleitos por maioria em um turno.

Em outras palavras, é simples, o candidato com mais votos vence.

Como os Senadores têm mandatos de 8 anos, a renovação das cadeiras é parcial, um Senador é eleito por vez e dois Senadores são eleitos no próximo.

Agora que você já conhece qual a função dos Senadores, já pode ter uma breve noção de sua importância, bem como sua escolha nas próximas Eleições!

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