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Como funciona o esquema de Rachadinha? É considerado crime?

Categoria(s): Eleições 2022
10/04/22 13:05 - Atualizado em 27 de maio de 2022

Com certeza, você já ouviu falar sobre Rachadinha, mas, sabe mais informações sobre esse esquema?

Se você é daquelas pessoas em busca de informações sobre as Eleições de 2022, venha ver o que separamos para você ficar sabendo.

Acompanhe mais informações sobre o esquema chamado de Rachadinha, como ele funciona e em que momentos ele já aconteceu na política ou se essa prática constitui de um crime.

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Rachadinha: O que é?

O nome popular Rachadinha foi dado em função de um desvio de salário de assessor.

Na prática isso se trata de uma transferência que é feita por parte ou de todo um salário que é o de um servidor, diretamente para um parlamentar ou secretários, por meio de um acordo que é feito anteriormente e estabelecido pelas partes envolvidas.

O esquema é denominado como uma prática que é muito parecida ao que conhecemos como de “uso de funcionários fantasmas” com uma pessoa nomeada, para que possa exercer um cargo que é público, mas que não seja um funcionário de fato.

Tendo seu salário respectivo do cargo, transferido para um determinado agente que o nomeou.

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É uma prática de operação que não é considerada como nova na política do Brasil.

Só que nos últimos anos, tomou muito a atenção dos cidadãos sobre o possível caso envolvendo Fabrício Queiroz e o deputado, Flavio Bolsonaro, filho do atual Presidente da República, Jair Bolsonaro.

Em dezembro de 2018, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras fez um apontamento sobre movimentações estranhas e que eram no valor de R$ 1,2 milhões na conta do assessor, que era de confiança de Flávio Bolsonaro.

Ele atuava na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

Segundo noticiado na Veja, a Justiça arquivou a denúncia contra Flávio Bolsonaro.

Além de Flavio Bolsonaro, outro filho do atual Presidente da República, também, foi investigado por esse tipo de esquema.

Em junho do ano de 2019, foi noticiado que Carlos Bolsonaro, Vereador do Rio de Janeiro, empregou em seu gabinete a sua ex-madrasta, a Cristina Siqueira Valle e mais sete parentes dela, que não residiam no Rio de Janeiro.

Em São Paulo, houve outro exemplo desse esquema e com o Deputado Estadual Coronel Nishikawa que era do PSL, investigado pelo Ministério Público de São Paulo, e por uma suspeita que é a de desvio de verbas e de lavagem de dinheiro.

De acordo, com o Jornal o Estado de São Paulo, houve uma denúncia anônima e que acusou esse parlamentar de recolher metade dos salários de 18 funcionários comissionados do seu gabinete.

Esses são apenas alguns dos muitos exemplos existentes e que repercutiram recentemente na mídia.

rachadinha

É considerado crime?

Não há um consenso de que essa prática possa ser considerada como um crime.

Muitos especialistas consideram essa prática como apenas sendo constituída como improbidade administrativa, que significa uma conduta que causa danos para a administração.

Portanto, não há uma lei que possa considerar e que seja gerada uma sentença de prisão.

Do outro lado, outros especialistas a consideram sim, como um crime e na medida em que um agente possa obter vantagens.

Mesmo que sejam econômicas particulares por meio de um cargo que é o público, podendo ser enquadrado esse mesmo agente público no código penal e por estar envolvido em uma corrupção.

O esquema que é o de desvio de salários de assessores é constituído de uma prática que é recorrente, no baixo clero e que faz muitos suspeitos.

Uma coisa é certa, as notícias sobre a prática de Rachadinha tem movimentado muito o cenário que é o político no Brasil, uma forma de se aproveitar de alguém que está desesperado para conseguir um emprego.

Quer saber mais sobre política, acesse nosso blog para conferir os textos mais recentes!

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