Se possui o seu Título de Eleitor cancelado, evite demorar para regularizar, evitando piores consequências.
Sobretudo, as multas que podem até mesmo acumularem, senão perderá vários direitos.
Com as eleições chegando nos dias 15 de 29 de novembro, nos lembramos do nosso título de leitor.
Veremos neste artigo os causadores do Título de Eleitor cancelado e quais as mudanças causadas pela pandemia do coronavírus.
Título de Eleitor cancelado
No ano passado a justiça eleitoral cancelou mais de 2,4 milhões de títulos dos eleitores do Brasil.
O Título de Eleitor pode cancelado é consequência de diversos motivos.
Indo do falecimento do indivíduo até a pluralidade de inscrições.
Trataremos neste artigo, entretanto, somente daqueles casos no qual a pessoa teve o Título de Eleitor cancelado por faltar em três eleições consecutivas.
Este é o caso mais frequente de cancelamento e pode ser resolvido facilmente.
Vale ressaltar, os eleitores sem cadastramento da biometria até a data limite teriam seus títulos cancelados.
Entretanto, em virtude da pandemia de coronavírus essa regra foi suspensa momentaneamente.
Todavia o TSE ressalta a ter mais atenção as inscrições reabilitadas ao voto voltarão a figurar como canceladas no cadastro após a realização do pleito.
Ou seja, os eleitores terão de regularizar sua situação depois das Eleições Municipais de 2020.
Quem teve o Título de Eleitor cancelado, deverá regularizar a situação depois das eleições deste ano.
Consequências do Cancelamento do Título de Eleitor
A pessoa portadora do Título de Eleitor cancelado está impedida de obter passaporte ou carteira de identidade.
Além disso ela não pode receber qualquer provento, rendimento, salário ou remuneração de função ou emprego público.
Indiferente se seja da administração indireta ou terceirizado pelo governo.
Também não poderá participar de concursos públicos na União, nos estados ou dos territórios.
Será negado empréstimo na caixa econômica federal, BNDES, Banco do Brasil ou qualquer outro órgão estatal.
Por fim, será impedido de renovar matrícula em escolas públicas ou universidades públicas e requisitar documentos em repartições diplomáticas.
Além disso, está impedido de votar nas eleições enquanto não regularizar o Título de Eleitor.
Regularizando o Título de Eleitor
Ao colocar em dia sua situação com a justiça eleitoral, o eleitor portador do Título de Eleitor cancelado deve pagar a multa devida.
Cada turno é considerado uma eleição diferente, ou seja, se faltar a dois turnos serão duas multas.
Após o pagamento da multa, o leitor deve agendar atendimento no cartório eleitoral e depois se dirigir a ele na data marcada.
No cartório deverá apresentar comprovante de identificação, endereço e solicitar a regularização do Título de Eleitor.
Caso o eleitor esteja sem pendências, a regularização será feita.
O TSE disponibiliza serviços online de verificar da situação do Título de Eleitor.
Aliás essa consulta é gratuita e disponível no portal do TSE.
É possível também, usar o robô virtual do site, ele direciona o usuário até a página de consulta.
Além disso, o portal oferece ainda outros serviços como emissão de certidão de quitação e download do aplicativo e-Título.
Considerações finais
Evitar regularizar o Título de Eleitor pode ter graves consequências ao cidadão.
Se esse é o seu caso, o melhor a fazer é agir conforme descrito e resolver essa situação.
Se acaso seu título tenha sido validado por causa da pandemia do coronavírus, procure fazer a biometria após as eleições dos dias 15 e 29 de novembro.
