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Entenda as alterações no Calendário das Eleições 2020

Categoria(s): Eleições 2020
06/07/20 14:53 - Atualizado em 25 de agosto de 2020

Como medida de proteção da população durante a pandemia, o congresso aprovou a PEC 18/2020, que altera o Calendário das Eleições 2020.

A alteração pode ser confusa e difícil de acompanhar, dessa forma, a fim de facilitar sua vida, seguem em detalhes as novas datas do Calendário das Eleições 2020.

Dessa forma, poderá se programar, exercer bem sua competência política, o voto e saberá cobrar transparência dos partidos.

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Veremos, então, quais as novas mudanças do Calendário das Eleições 2020, logo abaixo.

Mudanças nas Eleições 2020! Fique por dentro!

O novo Calendário das Eleições 2020

As datas das eleições em primeiro e segundo turno são definidas pela constituição.

Portanto, ao alterá-las é preciso uma emenda constitucional.

Esse é um trâmite trabalhoso e exige união política, garantindo uma PEC ser aprovada.

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Esse foi o caso da PEC 18/2020, na qual altera o Calendário das Eleições de 2020, tendo em vista da pandemia do Covid-19.

A emenda aprovada adiava todas as etapas das eleições em 42 dias.

Além disso, todas as datas eleitorais dispostas somente em lei (não constitucionais) vinculadas às datas das eleições descritas na constituição, terão seus dias alterados.

Mas vale ressaltar as etapas passadas, aquelas já tiveram seus prazos transcritos e não serão prorrogadas.

Esse é o caso, por exemplo, da filiação partidária, alteração do domicílio eleitoral e a mudança de partido dos candidatos.

De acordo com o presidente do TSE, seria um caos se voltassem essas etapas.

Pois, segundo ele, estamos agora envolvidos em outras etapas das eleições.

Dito isso, veremos agora o Calendário das Eleições 2020 reestruturado.

calendário das eleições 2020

A partir de 11/08

As emissoras ficam proibidas de apresentar programas apresentados ou comentados por pré-candidatos.

Se acaso houver negação perante a medida, poderá ocorrer cancelamento de registro.

No calendário antigo, essa restrição se iniciava em 30/06.

Entre 31/08 e 16/09

Está definido o período de convenções partidárias e definição de coligações.

Sendo assim, o momento em que os partidos políticos se juntam definindo seu apoio a um determinado candidato.

Sobretudo, isso confere ao grupo maior tempo de propaganda política e recursos.

Antes esse período era entre os dias 20/07 até 05/08.

Em 26/09

É o prazo de registro de candidatura, anteriormente era até o dia 14/08.

Após 26/09

Depois dessa data, os partidos ficam iniciam as propagandas eleitorais e os comícios.

No calendário antecessor, essa liberação ocorria no dia 16 de agosto.

Primeiro turno em 15/11

A data do Primeiro Turno foi alterada de 04/10 para 15/11.

Segundo turno em 29/11

Já o Segundo Turno passou de 25/10 ao dia 29/11.

Até 15/12

Essa é a data limite dos partidos encaminhem à Justiça Eleitoral o conjunto de prestações de contas de campanha, candidatos e partidos políticos.

Até 18/12

Nessa data, será realizada a diplomação dos candidatos eleitos em todo país, com exceção dos lugares onde as eleições não tiverem sido realizadas.

Esta situação pode acontecer caso o município esteja enfrentando um grande surto da pandemia.

Possíveis Alterações do Calendário das Eleições 2020

Caso haja surtos da pandemia em determinado município, impossibilitando as eleições, então o TSE poderá estabelecer novas datas nesse lugar.

A data limite dessa decisão é até 27/12/2020.

Independente da data do pleito, não perca de vista as eleições deste ano e comece a estudar antecipadamente os candidatos.

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