Os últimos anos foram agitados tanto na política, quanto no cotidiano de nossas vidas, e esse ano poderá ocorrer mudanças nas eleições 2020.
Em 2020, passamos por mudanças radicais no polo político dominante — da esquerda à direita — discussões e inquéritos sobre Fake News e as novas formas de se comunicar, além, é claro, de uma pandemia.
Devido a isso, existirão muitas mudanças nestas eleições.
Todas as mudanças de regras e o cenário no qual estamos vivendo podem influenciar no pleito deste ano.
Portanto, é preciso ficar ligado, entender as mudanças para votar certo, se proteger contra o Covid-19 e entender o que, agora, é crime.
Neste artigo veremos as mudanças das eleições de 2020, pleito onde elegerá os próximos prefeitos e vereadores dos municípios.
Mudanças nas Eleições 2020: procedimentos de proteção contra o Covid-19
Além de mudanças nas datas das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral estuda modificar alguns procedimentos para dificultar a transmissão do novo corona vírus em massa nos dias de eleições.
Veremos a seguir algumas mudanças onde provavelmente ocorrerão e o novo calendário já aprovado:
Mudanças no Calendário Eleições 2020
A PEC 18/2020 de autoria do senado federal foi aprovada e adia as eleições — e também outros procedimentos relacionados às eleições — em 42 dias.
Dessa forma, ficam assim as principais datas:
- 26 de setembro: prazo de registro de candidatura;
- Após 26 de setembro: início da propaganda eleitoral e comícios;
- 15 de novembro: primeiro turno;
- 29 de novembro: segundo turno;
- Até 18 de dezembro: diplomação dos candidatos eleitos.
Além disso, foi estabelecido ao TSE possa adiar ainda mais as eleições em municípios onde não tiverem condições de realizar as eleições devido ao surto de contaminação do Covid-19.
Ausência de Biometria
A biometria foi um projeto grande e oneroso a fim de tornar as eleições do Brasil ainda mais seguras.
Entretanto, este ano tudo indica o TSE não exigir a utilização desse recurso, pois os infectologistas afirmam que isso pode aumentar as chances de contaminação.
O perigo da contaminação se dá devido a quantidade de pessoas na qual encostam os dedos numa mesma superfície, um único contaminado poderá espalhar o vírus a centenas de pessoas.
Dessa forma, neste ano parece termos deixado a segurança da eleição dando lugar à saúde.
Aumento do Tempo de Voto
Com a finalidade de conseguir diminuir as aglomerações, o TSE estuda também aumentará o tempo disponível aos cidadãos votarem.
Anteriormente, o período onde os colégios eleitorais estavam abertos era desde as 8h até às 17h.
Agora, tudo indica, nestas eleições de prefeito e vereador em 2020 esse horário se estenda desde as 8h até às 20h, essa é mais uma das mudanças nas eleições 2020.
Mudanças nas Eleições 2020: Fake News e Coligações
Algumas mudanças nas eleições 2020 não têm nada a ver com o Covid-19, refletem a regularização de novas formas de comunicação — Fake News — e outros insatisfações políticas tanto do povo, quanto da própria classe política.
Fake News como Crime
As Fake News estão sendo assunto no mundo inteiro desde 2016, quando foram usadas de forma massiva na eleição presidencial dos Estados Unidos.
Desde então vários candidatos ou apoiadores dos candidatos usaram a mesma arma, como foi o caso do Brasil.
Ninguém sabe ao certo qual o peso de Fake News nas eleições, como elas impactam a mente do eleitorado ou como coibi-la completamente.
No Brasil e em todo o mundo estão sendo feitos testes políticos.
Esse ano participaremos das primeiras eleições com crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral.
A lei pune junto a pena de 2 a 8 anos e multa o candidato no qual, comprovadamente, denunciar com finalidade eleitoral acusações falsas.
Fim de Coligações para Eleições Proporcionais
Também participaremos das primeiras eleições onde os candidatos à vereadores não poderão mais participar de coligações.
Esse era um mecanismo usado por partidos pequenos a fim de elegerem vereadores e deputados.
Além disso os partidos costumavam usar a figura do ‘puxador de votos’, uma pessoa popular na qual ganhava votos a coligação e elegia muitos vereadores e deputados.
O problema disso é de muitas vezes as coligações não obedeciam a critérios de afinidade política, eram puramente oportunistas, se juntavam com o único objetivo de somar votos.
Dessa forma, entende-se hoje, o eleitor era ‘enganado’.
O que esperar das mudanças nas eleições 2020?
Essas eleições serão um laboratório: com o Covid-19, poderemos ter recorde abstenção, dessa forma estuda-se a possibilidade de não cobrar multa pelo não comparecimento.
Assim, poderemos ver como o Brasil se comportaria caso tivesse voto facultativo.
Além disso, investigaremos como as Fake News se comportarão agora com a criminalização. Acharão um novo jeito de espalhar informações falsas?
Para mais informações sobre as mudanças nas eleições do ano de 2020, continue acompanhando nossas notícias e o site do TSE.
Portanto, poderemos ter uma ideia de como a lei das coligações vai impactar as eleições de deputados estaduais e federais.
