Muita gente não faz ideia o que faz um vereador e com as eleições chegando é essencial tomar conhecimento sobre o legislativo.
Pois, afinal o executivo não governa sozinho e aí vem a importância de saber o que faz um vereador.
Diante disso, veremos agora sobre a eleição de um vereador e o que faz quando está no poder.
Através dessas informações, conseguirá orientar melhor seu voto de acordo com seus interesses e os interesses da sua cidade.
Além disso será um eleitor mais crítico e consciente, conseguindo julgar melhor as propagandas políticas e formar uma opinião fundamentada.
Sendo assim, confira sobre a eleição e o que faz um vereador, a seguir.
Como são eleitos os vereadores?
Os vereadores são membros do legislativo de quatro anos e possibilitando reeleições.
A sua eleição acontece, sobretudo, pelo sistema proporcional.
Nesse sistema a quantidade de votos individuais de um candidato é importante, mas não garante a vitória.
Para ser eleito vereador, um candidato precisa que sua coligação atinja o coeficiente eleitoral.
No qual é o número de votos válidos dividido pelo número de vagas disponíveis.
Se conseguir atingir o quociente eleitoral, então poderá ocupar vagas na câmara dos deputados.
Só aí é que o primeiro a entrar será o mais votado daquele partido.
Um outro candidato, mesmo que seja o mais votado de toda a eleição batendo recordes, não será eleito se seu partido não atingir o quociente eleitoral.
Pode parecer complicado, mas através de um exemplo tudo ficará mais fácil.
Exemplo de Eleição Proporcional
Logo abaixo, estará explicado o processo de contagem de votos:
- Número de voto válidos: 10.000;
- Número de vagas: 5;
- Quociente Eleitoral: 2000;
- A – 1800 votos – sem vagas;
- B – 4000 votos – 2 vagas (2000 x 2);
- C – 6000 votos – 3 vagas (2000 x 3).
Dessa forma, as 5 vagas seriam ocupadas apenas pelo partido B e C.
Se o principal candidato do A tivesse conseguido, sozinho, mais de 1500 votos, mesmo assim não seria eleito.
Porque seu partido não conseguiu atingir o quociente eleitoral.
O que faz um Vereador?
O vereador tem a responsabilidade de legislar e fiscalizar o poder executivo.
Portanto, deve entender e legislar como a tarefa de elaborar leis, extinguir outras, votar e zelar pelos códigos.
Sendo um pouco mais específico, vamos aos exemplos das principais leis que os vereadores podem votar.
A votação do orçamento enviado pelo prefeito, talvez, é a parte mais importante da rotina de um vereador.
Todos os anos eles se reúnem para aprovar os gastos que o executivo pretende fazer no ano seguinte.
Sobretudo, usando as receitas projetadas do município, isso baseado no plano diretor da cidade.
É tão importante porque reflete os rumos que a cidade tomará, quais são as obras que serão feitas e os programas sociais adotados.
Além disso, os vereadores podem votar a mudança, criação ou extinção de tributos municipais como o IPTU e o ISS.
Podem criar bairros, nomear ruas, aprovar o plano municipal de educação e determinar o tombamento de prédios históricos.
No âmbito da fiscalização do legislativo, os vereadores podem fiscalizar as contas do executivo.
Seja então, cobrando obras superfaturadas e atrasadas, fiscalizando e controlando os atos do poder executivo.
Também, podem criar CPI e realizar o controle externo das contas públicos do município.
Considerações Finais
Lembre-se que o executivo nunca governa sozinho e aí entra o que faz um vereador.
Um legislativo comprometido com a cidade é tão importante que o prefeito.
Estude vereadores que estejam de acordo com sua visão de cidade e futuro.
Agora que sabe o que faz um vereador, veja as propostas e faça um voto consciente.
Lembre-se, também, de regularizar suas pendências referentes ao TSE da sua região.
