Você já se perguntou qual é o salário de um Deputado Federal?
Se você possui esta dúvida, confira nosso artigo para descobrir quanto este funcionário ganha, também informaremos como ele pode ser eleito, quais são os requisitos para se tornar um e quais as funções que ele executa.
Confira a seguir como está definido o salário de um Deputado Federal e suas funções!
Salário de um Deputado Federal
Atualmente, o salário de um Deputado Federal está definido em R$ 33.763,00.
O valor é superior ao salário mensal do Presidente da República, Vice-Presidente e Ministro de Estado que são R$ 30.934,70.
Esse valor faz do Deputado Federal brasileiro um dos parlamentares mais bem pagos do planeta e não para por aí, além de um salário bruto sólido, os delegados têm uma série de vantagens, como:
- Subsídios habitacionais e propriedades funcionais
- Exercício de cotas para atividades parlamentares (Ceap)
- Fundo de emprego do pessoal
- Custos de saúde.
Juntos, o salário e os benefícios de cada deputado somam cerca de R$ 168,6 mil por mês.
Os 513 delegados somados gastam em média R$ 86 milhões por mês, gerando R$ 1 bilhão em custos anuais, não é por acaso que este é um dos cargos mais cobiçados na política.
O sistema eleitoral brasileiro utiliza um modelo híbrido de eleição de Deputados Federais, com sistema eleitoral majoritário para o Executivo e proporcional para candidatos ao Legislativo.
A maioria é muito simples, o candidato com mais votos vence.
Ao mesmo tempo, no sistema proporcional, alguns fatores são levados em consideração no cálculo, como o quociente eleitoral.
O número de deputados federais é determinado de acordo com a Lei Complementar nº 78 de 1993 que por sua vez, prevê um máximo de 513 delegados.
O número de Deputados Federais representando cada estado varia de 8 a 70, dependendo do tamanho da população local.
A distribuição das vagas é calculada com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Essa alocação de assentos pode ser ajustada um ano antes de cada eleição.
Caso você queira seguir nesta carreira, descubra o que é necessário ter para se tornar um Deputado Federal.
Uma pessoa deve atender a certos critérios para se candidatar a cargos de representante federal, os critérios estabelecidos são:
- Possuir nacionalidade brasileira
- Ter pelo menos 21 anos
- Pertencer a um partido político
- Morar no estado para o qual está se candidatando
- Pleno exercício dos direitos políticos
- Mantenha-se atualizado com suas obrigações militares.
Se você preenche todos estes requisitos, já é possível aplicar a sua candidatura.
Saiba o que faz um Deputado Federal
Os 513 membros da Câmara dos Representantes são eleitos a cada 4 anos.
As vagas são divididas pelos estados e distritos federais e definidas por leis complementares, dependendo do tamanho da população local, há de 8 a 70 vagas.
Como representante do povo, o deputado tem duas responsabilidades principais na constituição: legislação e fiscalização.
Os deputados podem propor novas leis e recomendar mudanças ou revogação de leis existentes, incluindo a própria constituição.
As propostas são votadas pelo plenário ou comissões, conforme o caso.
Qualquer projeto de lei proposto pelo Executivo passa primeiro pela Câmara e depois segue para o Senado.
Medidas temporárias editadas pelo Governo Federal, também, são discutidas e votadas pelos parlamentares, nem todas as propostas são votadas em plenário, muitas são decididas nas comissões temáticas da Câmara.
Por exemplo, os membros da Câmara são responsáveis por discutir e votar com os Senadores o orçamento da coligação, bem como fiscalizar o uso adequado dos recursos públicos.
Foi durante a análise da proposta orçamentária que os delegados propuseram emendas para alocar recursos para trabalhos específicos em seus estados e municípios.
Os legisladores, também, revisam o planejamento plurianual do Governo Federal e as diretrizes para o orçamento do próximo ano.
Agora você já descobriu qual é o valor do salário de um Deputado Federal, o que é preciso para se tornar um, além de conhecer qual é o papel dele na política e como é feita a sua eleição.
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