Se alguma pessoa pretende mudar para outra cidade ou país, precisa saber como fazer a Transferência de Título de Eleitor.
Sendo assim, confira aqui a documentação necessária e como agilizar esse procedimento.
É comum mudar de endereço e esquecer de atualizar o domicílio perante a Justiça Eleitoral.
Porém, isso pode ser um problema, principalmente, quando sua nova casa está em outro continente.
Então, vamos auxilia-lo na Transferência de Título de Eleitor, separamos todas as informações importantes deste procedimento a seguir.
Quando devo solicitar Transferência de Título de Eleitor?
Basicamente, quando o cidadão muda de município ou país de maneira definitiva, ele precisa da Transferência do Título de Eleitor.
No entanto, as pessoas que apenas pretendem passar poucos meses fora, não tem necessidade de alterar seu domicílio.
A Transferência de Título de Eleitor pode ser agendado ou durante o cadastramento biométrico, o eleitor conseguirá atualizar seu endereço.
Se acaso está nessa situação siga ao cartório mais próximo em sua região, portando os seguintes documentos:
- Documento oficial com foto (original);
- Comprovante de endereço atualizado (em seu nome, comprovando que mora ao menos 3 meses no novo local);
- Título de eleitor (ou sua versão digital e-Título).
A Transferência de Título de Eleitor é presencial, pois precisará da validação de sua biometria.
O cidadão deve estar quite com suas obrigações eleitorais, se tiver pendências, é preciso resolve-las antes de seguir com a solicitação.
Transferência de título de eleitor no exterior
Os eleitores fora do país por mais de 3 meses, podem solicitar a alteração no cadastro.
Esse devem entrar no site do TSE e realizar o pré-agendamento da Transferência de Título de Eleitor no sistema Título Net Exterior.
Aliás, o mesmo vale aos jovens de 16 anos residentes fora do pais e precisam fazer o cadastro pela primeira vez.
A parte documental do processo exige o anexo (em PDF ou JPG) de:
- Formulários eletrônicos de solicitação;
- Documento de identidade com foto (Passaporte, RG, CNH, OAB, CTPS, etc.);
- Comprovante de endereço;
- Comprovantes das últimas eleições (se necessário);
- Homens de 18 a 45 anos precisam enviar o certificado de quitação militar.
Sendo assim, o pedido será analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
Depois de aprovado, o cidadão deverá seguir ao consulado brasileiro no país residido.
A partir daí todas as requisições serão avaliadas pela Zona Eleitoral do Exterior – ZZ.
A mesma, sobretudo, dispõe os seguintes dados de contato:
- Endereço – SHIS Qi 13 Lti – Lago Sul – CEP 71635-181;
- Fone – (61) 3048-1770;
- E-mail – [email protected].
O TRE/DF enviará a seu e-mail cadastro, o status da sua solicitação de Transferência de Título de Eleitor.
Mas, no site do TSE é possível acompanhar como anda seu requerimento.
Prazos das eleições municipais de 2020
A data final de Transferência de Título de Eleitor em 2020, foi no dia 6 de maio.
Entretanto, por este ano de eleições, é preciso aguardar passar os dias de votação antes de solicitar a mudança.
Esse ano o primeiro turno está previsto em 15 de novembro.
Os eleitores fora do Brasil não podem votar nos candidatos ao governo municipal, somente estão habilitados na participação em eleições presidenciais.
Quem não fizer a transferência dentro do prazo, terá de se apresentar no seu colégio eleitoral normalmente.
Se acaso não comparecer sem justificativa aceitável, corre o risco de ter o registro cancelado.
Além disso, as penalidades do cadastro de eleitor irregular são:
- Proibição na participação de licitações públicas;
- Impossibilidade de dar entrada no passaporte;
- Impedimento de assumir cargos no serviço público;
- Bloqueio de matrículas em instituições de ensino federais.
Também pode ocorrer pagamento de multas, calculadas por cada turno com ausência sem justificativa.
Em anos sem eleição, a transferência ocorre durante todo ano.
Aguarde o restabelecimento dos serviços e vá ao cartório mais próximo atualizar seu endereço.
