Fique atento quanto as principais datas de Campanha Eleitoral.
Neste ano de 2020, nos dias 15 e 29 de novembro, iremos votar para prefeito e vereadores.
Mas a Campanha Eleitoral é muito mais do que os dois dias do pleito.
Sobretudo, veremos neste artigo as principais datas até a divulgação dos resultados eleitorais e a diplomação.
Financiamento Coletivo
Em 2017 foi aprovada mais uma forma de financiamento das campanhas eleitorais.
Também conhecido como financiamento coletivo, crowdfunding ou vaquinha eleitoral.
Essa modalidade de arrecadação de recursos visa suprir os recursos das empresas que foram proibidas de doar na Campanha Eleitoral.
Dessa forma, usa-se tecnologia e sites especializados em doações como arrecadação de recursos individuais.
Então, as pessoas simpatizadas com determinados candidatos doam recursos financeiros a serem usados em Campanha Eleitoral.
Calendário Campanha Eleitoral 2020
É importante ficar atento, pois este ano tivemos alteração no calendário eleitoral.
Sendo assim necessário ainda mais atenção as datas extraordinárias da Campanha Eleitoral de 2020.
15 de maio
Em 15 de maio, foi estabelecido a prestação de contas relacionadas ao financiamento coletivo.
Ou seja, todos os valores arrecadados deverão e serão registrados e depois o partido prestará contas à justiça eleitoral.
Os recursos acumulados a partir desta data só poderão ser liberados quando o registro de candidatura estiver confirmado.
11 de agosto
A partir desta data, os pré-candidatos ficam proibidos de apresentar programas de televisão e rádio.
Também ficam proibidas as propagandas de órgãos do governo da organização direta ou indireta.
Essas medidas visão a igualdade de condições entre os candidatos, sejam eles figuras públicas da televisão, rádio, membros do governo ou não.
Entre 31 de agosto e 16 de setembro
Este é o período das convenções partidárias de escolha dos candidatos e definição das coligações na Campanha Eleitoral.
Neste ano de 2020 teremos mudanças em relação às coligações, já que elas só poderão acontecer ao cargo de prefeito.
Não serão mais permitidas coligações em cargos proporcionais, ou seja, vereadores e deputados.
Além disso as convenções poderão ser feitas virtualmente, isso devido a pandemia do Covid-19.
Entre 31 de agosto e 26 de setembro
Os partidos têm esse período de registro oficialmente das candidaturas na Campanha Eleitoral.
27 de setembro
Será o início das propagandas eleitorais em todas as mídias, inclusive na internet.
Os partidos ficam livres também de organizarem os comícios nos municípios.
9 de outubro
Início da propaganda eleitoral gratuita na televisão e no rádio do primeiro turno do Campanha Eleitoral.
12 de outubro
Este é o último dia de propaganda eleitoral na televisão e no rádio.
15 de novembro
Começa o primeiro turno das eleições a prefeito e vereador.
20 de novembro
Inicia-se a propaganda no rádio e na televisão referente ao segundo turno.
29 de novembro
Ocorre o segundo turno das eleições como prefeito e vereador.
15 de dezembro
Essa é a data limite dos partidos políticos encaminhem à justiça eleitoral as prestações de contas da Campanha Eleitoral.
A prestação é um dever de todos os candidatos com seus vices e suplentes, pois garante a transparência e legitimidade do pleito.
Se acaso o candidato desistir da candidatura ou venha a ser impedido, ele deve prestar contas do período em que foi candidato.
Na hipótese de o candidato não prestar contas, ele não poderá ser diplomado.
Todas as informações de gastos em campanhas são tornadas públicas por meio dos portais da justiça eleitoral.
18 de dezembro
Está é a data limite da diplomação dos candidatos eleitos.
A diplomação é o ato no qual a justiça eleitoral atesta se o candidato foi mesmo eleito pelo povo.
Portanto, se o mesmo candidato eleito está apto a tomar posse do cargo.
No caso dos municípios, quem entregará os diplomas serão as juntas eleitorais.
Feita a diplomação, está encerrada, definitivamente, a Campanha Eleitoral de 2020.
Considerações Finais sobre a Campanha Eleitoral
Este ano, sobretudo, devido a pandemia do Covid-19, o calendário eleitoral foi alterado.
Contudo de modo a precisar estar atento as novas datas, evitando perder os compromissos com a justiça eleitoral.
Além disso, a pandemia trouxe algumas alterações no dia da votação.
No entanto, desta vez não haverá a exigência de cadastro biométrico.
Portanto, estude os candidatos, veja quais são os melhores para o seu município e faça um voto consciente.
