O Calendário Eleitoral 2022 já foi divulgado, é importante conhece-lo para saber mais sobre os prazos e etapas.
O ano de 2022 é um ano muito importante para o Brasil.
Pois se trata de um ano de eleição no qual escolheremos quem serão os Deputados Estaduais, Federais, Senadores, Governadores dos estados e também o Presidente da república.
Confira Abaixo como ficaram os prazos para o ano de Calendário Eleitoral 2022.
Calendário Eleitoral 2022: Confira as principais datas!
A Resolução nº 23.674/2021, aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), regulamenta o Calendário Eleitoral 2022 com as principais datas a serem observadas pelos partidos, candidatos e eleitores.
Janeiro, Fevereiro e Março
Alguns prazos já estão em vigor desde 1º de janeiro, como:
- A obrigatoriedade do registro de pesquisas
- O limite de gastos com publicidade por órgãos públicos federais, estaduais ou municipais
- Proibição da livre venda de bens, títulos ou benefícios aos cidadãos pela administração pública, com exceção para casos de desastres ou emergência pública e programas sociais já implementados.
A Janela Partidária aconteceu entre 3 de março e 1º de abril, sendo esse o período em que Deputados Federais, Estaduais e Distritais podem mudar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.
Abril, Maio e Junho
Também, a partir de 1º de abril foi o período em que o Supremo Tribunal Eleitoral promoveu a propaganda institucional e incentivou a participação de mulheres, jovens e da comunidade negra na política.
Além de informar o TSE sobre as regras e funcionamento da Justiça brasileira. sistema de votação.
Essas peças são transmitidas em emissoras de rádio e televisão com duração máxima de 5 minutos por dia até 30 de julho.
Dia 2 de abril foi o prazo para os partidos políticos e associações partidárias obterem o registro de seus estatutos perante o TSE para cargos eletivos, bem como para o deferimento de suas filiações partidárias.
Foi estipulado que os chefes do poder executivo (Prefeito, Governador e Presidente da República) que pretendessem concorrer a outros cargos em 2022 renunciassem aos respectivos mandatos até o dia 2 de abril.
O prazo para regularização do título eleitoral foi até 4 de maio.
Seja para o registro (emissão do documento), a mudança de residência ou a verificação do seu registro, no Brasil ou no exterior.
A partir de 15 de maio, os pré-candidatos podem começar a arrecadar recursos antecipadamente por meio de crowdfunding.
Por outro lado, 1º de junho é o prazo para os partidos políticos notificarem o TSE se renunciarem ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
No dia 30 de junho, as emissoras de rádio e televisão estão proibidas de transmitir programas apresentados ou comentados pelos candidatos.
Julho, Agosto e Setembro
Dando continuidade ao cronograma, a partir de 5 de julho, os juízes eleitorais indicarão os eleitores que se voluntariaram como mesários para o primeiro e eventual segundo turno.
Já o prazo para escolher as pessoas que prestarão apoio às mesas de votos, a justificativa e também apoio logístico dos colégios eleitorais durará até 3 de agosto.
No dia 16 de agosto, a propaganda eleitoral gratuita será veiculada nos meios de comunicação (televisão, rádio e internet).
São permitidos vários formatos de campanha eleitoral: carros de som, comícios, distribuição de material de imagem, caminhada, caravana ou marcha e veiculação em imprensa escrita e digital.
A partir de 30 de agosto, o serviço de consulta online da seção de votação estará disponível.
Nenhum candidato pode ser preso ou detido 15 dias antes das eleições (1º ou 2º turno), a menos que seja pego em flagrante.
Da mesma forma, os eleitores não podem ser presos ou detidos 5 dias antes da votação, salvo em caso de: flagrante delito condenação criminal por crime doloso sem fiança ou por falta de respeito pelo salvo-conduto.
1º e 2º turno das Eleições
Outubro
O 1º turno das Eleições de 2022 realizar-se á no dia 2 de outubro por sufrágio universal, voto direto e secreto.
Ainda no dia 2 de outubro, será realizado o teste de integridade da urna eletrônica em todas as unidades da federação, em local público determinado pelo respectivo tribunal eleitoral estadual na data oficial da votação.
Se necessário, o 2ª turno acontecerá no dia 30 de outubro, a votação ocorre em ambos os turnos das 8h00 às 17h00.
Novembro e Dezembro
Após a votação, quem não votou em nenhum dos turnos tem prazo para apresentar o motivo da ausência em qualquer caderno eleitoral ou por meio do atendimento online do TSE e dos TREs no 1º turno e até 9 de janeiro de 2023 para justificar a ausência da 2ª votação.
Todos os homens e mulheres eleitos se formam em 19 de dezembro e novos mandatos a partir de 1º de janeiro e de fevereiro de 2023.
Agora que você sabe como vai funcionar o Calendário Eleitoral 2022, compartilhe esse artigo com mais pessoas.
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